TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE IMAGEM (fotografia ou vídeo), SOM DE VOZ, PARA INCLUSÃO EM OBRA AUDIOVISUAL, SITES E REDES SOCIAIS CONFORME DISPOSTO

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Eu Ao clicar em aceitar você está autorizando:

1. Neste ato, o Licenciante acima autoriza desde já a Mzad Eventos e Locações de Equipamentos Ltda, com sede na Avenida Estados Unidos, 258, Edf. Cidade de Aracaju, sala 809, Comercio, CEP: 40010-020 - Salvador - BA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.415.086/0001-25 (doravante Licenciada), a captar, fixar, armazenar, utilizar, reproduzir, veicular e dispor de sua imagem, voz, interpretação artística, performances, e sinais distintivos da personalidade (doravante “Imagem”), para fins de produção, exibição e distribuição nos sites e redes sociais da empresa, a saber, Mzad Eventos e Locação de Equipamentos Ltda; nos sites e redes sociais da Revista Assum preto e nos sites e redes sociais da fotógrafa Kithi, assim como dos parceiros autorizados pela Licenciada.

2. A veiculação e distribuição do conteúdo contendo a Imagem poderá se dar diretamente pela Licenciada e/ou por terceiros por esta autorizados, através de toda e qualquer forma e processo de comunicação e distribuição ao publico, existentes ou que venham a existir, em território nacional e estrangeiro, sem limitação de prazo e/ou numero de exibições, independente do suporte de fixação e do meio a ser empregado para veiculação da mesma, existente ou que venha a ser criado. O licenciamento  ora efetuado, incluem, sites, redes sociais, cartazes, divulgações, propagandas, televisão de Sinal aberto (“Free TV”), IPTV, transmissão domiciliar (incluindo por satélite, cabo ou sem cabo, por vias aéreas); todas as formas de Video Domestico (“Home Video”), nos formatos de Video-Cassete, “Disc Video Digital” (DVD), “Blue-Ray Disc”, “Video Disc”, Video Interativo, “CD-ROM” e qualquer outro formato de Video; “Eletronic Sell Through” e “Marketing Direto”) nos formatos de Video-Cassete, “Disc Video Digital” (DVD), “Blue-Ray Disc”, “Video Disc”, Video Interativo, “CD-ROM” e qualquer outro formato de Video; “Public Video” em qualquer formato, suporte e meio de transmissão; “Video On Demand” em qualquer formato, suporte e meio de transmissão (VOD; SVOD; FVOD; NVOD), transmissão via Internet – Eletronic Sell Through e outras mídias digitais (numéricas) interativas e assistidas por computador, meios multimídia e “on-line” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor, transmissão/exibição do Documentário, na integra, em telefonia celular, Ipods e similares, uso de partes do Documentário para exploração através de produtos para telefonia celular e similares assim como a permissão para uso de fotos (imagens fixas) 

 

3. O Licenciante desde já declara-se ciente de que todos os direitos sobre o evento serão de titularidade das Licenciadas, a qual poderá, isoladamente ou em conjunto com terceiros, utilizar-se das imagens bem como de todo e qualquer material bruto contando a Imagem e a Obra pelo prazo máximo previsto na Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), sem limite de território ou numero de exibições, assim como para a produção de subprodutos e/ou obras derivadas do evento, como quaisquer outras obras que possam desdobrar-se, como por exemplo um livro de fotografias, uma propaganda, um documentário, sem que para tanto necessite de qualquer espécie de autorização prévia por parte do Licenciante e/ou a este seja devida remuneração de qualquer espécie.

 

4. Fica desde já certo e ajustado que a autorização objeto do presente far-se-á de forma gratuita, sem que qualquer forma de pagamento seja devido ao Licenciante pela Licenciada, pelo e/ou por quaisquer terceiros co-produtores, patrocinadores e/ou exibidores das imagens, a qualquer titulo ou pretexto por tempo indeterminado.

 

5. Declara os Licenciantes serem o único e exclusivo detentor dos direitos de uso e exploração de sua imagem (foto ou vídeo), som de voz e direitos de autor e conexos decorrentes de suas interpretações artísticos musicais, pelo qual, desde já isenta a Licenciada, e/ou quaisquer terceiros coprodutores, patrocinadores e/ou exibidores do Evento de quaisquer reclamações de terceiros, em âmbito judicial e/ou extrajudicial, decorrentes de eventuais violações  de direitos autorais e /ou conexos em razão da utilização da Imagem nos limites estabelecidos neste instrumento, comprometendo-se o Licenciante  a resolver, diretamente e às suas expensas, tais pendencias, sejam de ordem pecuniária ou de obrigação de fazer, adotando, para tanto, todas as medidas para solução do problema.

 

6. Por fim, neste ato, o Licenciante dá à Licenciada, plena quitação para mais nada pleitear, no presente ou no futuro, em juízo ou fora dele seja a que titulo for, no que diz respeito à presente autorização e de acordo com as finalidades dispostas neste instrumento.